O Silêncio Dos Incumbentes: Como o Stf Se Tornou a Rainha do Xadrez Político
(2023)

Nonfiction

eBook

Provider: hoopla

Details

PUBLISHED
[United States] : Editora Appris, 2023
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DESCRIPTION

1 online resource

ISBN/ISSN
9786525040721 MWT18071237, 6525040728 18071237
LANGUAGE
Portuguese
NOTES

Como o Supremo Tribunal Federal brasileiro se tornou tão poderoso? É essa a pergunta a que Leon Victor de Queiroz Barbosa responde em O silêncio dos Incumbentes: como o STF se tornou a rainha do xadrez político. Nesta obra, baseada na sua tese, que recebeu menção honrosa no Prêmio Capes de Teses de 2016, o autor analisa o fortalecimento institucional gradativo do Poder Judiciário Brasileiro de 1945 a 2015. Fazendo uso de diversas técnicas econométricas e da criação de indicadores sintéticos - aqui apresentados com raro cuidado didático -, e utilizando como unidades de análise todas as mudanças constitucionais que alteraram o Judiciário - bem como as diversas composições históricas da Câmara dos Deputados -, Barbosa demonstra o alto impacto da fragmentação partidária no empoderamento institucional do Judiciário brasileiro. O silêncio dos incumbentes explica como, mesmo com um desenho institucional original que não previa tantas formas de intervenção na arena política, a fragmentação partidária favoreceu a adoção de mudanças constitucionais que aumentaram o poder institucional do Judiciário brasileiro, principalmente nos anos de 1988, 1993, 2002 e 2004. Para entender as complexas relações entre direito e política no Brasil das primeiras duas décadas deste século, o texto de Leon Victor de Queiroz Barbosa é referência fundamental

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